Questões de tributação
IR regressivo, IOF, come-cotas, isenções, ações, compensação de prejuízo e DARF.
- 01cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
Qual é a alíquota de IR sobre o rendimento de um CDB resgatado em até 180 dias?
- A) 22,5%
- B) 20%
- C) 17,5%
- D) 15%
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Resposta: A) 22,5%
A tabela regressiva da renda fixa é: 22,5% até 180 dias, 20% de 181 a 360, 17,5% de 361 a 720 e 15% acima de 720 dias.
Lei 11.033/2004, art. 1º
- 02cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
Para aplicações em renda fixa com mais de 720 dias, a alíquota de imposto de renda é:
- A) 22,5%
- B) 17,5%
- C) 15%
- D) 10%
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Resposta: C) 15%
Acima de 720 dias vale a menor alíquota da tabela regressiva da renda fixa: 15%. A alíquota de 10% existe só na tabela regressiva da previdência, acima de 10 anos.
Lei 11.033/2004, art. 1º
- 03cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
Um CDB foi resgatado 300 dias depois da aplicação. Qual alíquota de IR incide sobre o rendimento?
- A) 22,5%
- B) 20%
- C) 17,5%
- D) 15%
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Resposta: B) 20%
Entre 181 e 360 dias a alíquota é 20%. Para chegar a 17,5% é preciso passar de 360 dias.
Lei 11.033/2004, art. 1º
- 04cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
O IOF sobre o rendimento de aplicações de renda fixa:
- A) É cobrado sempre, a 0,38%
- B) Só existe em fundos de ações
- C) É cobrado só acima de R$ 20 mil
- D) Incide nos primeiros 30 dias de forma regressiva e zera a partir do 30º dia
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Resposta: D) Incide nos primeiros 30 dias de forma regressiva e zera a partir do 30º dia
O IOF regressivo começa em 96% do rendimento no 1º dia e cai até zero no 30º dia. Depois disso, só há imposto de renda.
Decreto 6.306/2007, anexo
- 05cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
Para pessoa física, os rendimentos da caderneta de poupança:
- A) Pagam 15% de IR
- B) São isentos de imposto de renda
- C) Pagam IR pela tabela regressiva
- D) Pagam IOF todo mês
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Resposta: B) São isentos de imposto de renda
A poupança é isenta de IR para pessoa física, assim como LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas.
Lei 8.981/1995, art. 68
- 06cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
No CDB, o imposto de renda é:
- A) Pago pelo investidor via DARF todo mês
- B) Cobrado só na declaração anual
- C) Retido na fonte pela instituição no resgate ou no vencimento
- D) Cobrado no come-cotas de maio e novembro
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Resposta: C) Retido na fonte pela instituição no resgate ou no vencimento
Em títulos de renda fixa, a instituição retém o IR na fonte no resgate, no vencimento ou no pagamento de juros. O investidor recebe o valor líquido.
- 07cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
Um CDB rendeu R$ 1.000 brutos e foi resgatado com 400 dias. Qual é o rendimento líquido de IR?
- A) R$ 825
- B) R$ 850
- C) R$ 800
- D) R$ 775
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Resposta: A) R$ 825
Com 400 dias, a alíquota é 17,5% (faixa de 361 a 720 dias). IR = 1.000 × 17,5% = R$ 175; líquido = R$ 825. Sem IOF, porque passou de 30 dias.
- 08cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
Sobre o prejuízo em operações com ações na bolsa, é correto afirmar:
- A) É perdido se não for usado no mesmo mês
- B) Pode ser abatido do imposto de outros investimentos
- C) Só pode ser usado em day trade
- D) Pode ser compensado com lucros futuros da mesma modalidade (comum com comum, day trade com day trade)
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Resposta: D) Pode ser compensado com lucros futuros da mesma modalidade (comum com comum, day trade com day trade)
O prejuízo fica acumulado e pode ser compensado com lucros futuros, sem prazo, dentro da mesma modalidade. Ele não abate imposto de renda fixa, por exemplo.
IN RFB 1.585/2015
- 09cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
O DARF do imposto sobre lucro com ações deve ser pago:
- A) No mesmo dia da venda
- B) Até o último dia útil do mês seguinte ao da venda
- C) Na declaração anual de abril
- D) A corretora sempre paga pelo investidor
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Resposta: B) Até o último dia útil do mês seguinte ao da venda
O investidor apura o imposto mês a mês e paga o DARF até o último dia útil do mês seguinte. A pequena retenção na fonte ("dedo-duro") é descontada do valor devido.
IN RFB 1.585/2015
- 10cai em C-Pro R e C-Pro I
Um cotista resgata um fundo de renda fixa de longo prazo 6 meses depois de aplicar, após passar por um come-cotas. No resgate, o IR:
- A) Complementa a diferença entre os 15% antecipados no come-cotas e a alíquota do prazo, 22,5%
- B) Não é cobrado, porque o come-cotas já quitou tudo
- C) É de 15% sobre o total
- D) É devolvido ao cotista
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Resposta: A) Complementa a diferença entre os 15% antecipados no come-cotas e a alíquota do prazo, 22,5%
O come-cotas antecipa 15%. No resgate, aplica-se a alíquota do prazo efetivo (até 180 dias, 22,5%) e cobra-se só a diferença ainda não recolhida.
Lei 10.892/2004 e Lei 11.033/2004
- 11cai em C-Pro R e C-Pro I
Sobre os planos de previdência PGBL e VGBL, é correto afirmar:
- A) Têm come-cotas em maio e novembro
- B) Pagam IOF todo mês
- C) Não têm come-cotas
- D) São tributados a 15% fixos
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Resposta: C) Não têm come-cotas
Os fundos que recebem os recursos de previdência não sofrem come-cotas. O IR só aparece no resgate ou no recebimento da renda, o que deixa o dinheiro render sobre o imposto adiado.
- 12cai em C-Pro R e C-Pro I
A isenção de IR na venda de ações até R$ 20 mil por mês considera:
- A) O lucro obtido no mês
- B) O valor total das vendas de ações no mês
- C) O valor investido
- D) O saldo em conta
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Resposta: B) O valor total das vendas de ações no mês
O limite é sobre o volume de vendas. Quem vende R$ 25 mil com R$ 1 mil de lucro paga imposto; quem vende R$ 19 mil com R$ 5 mil de lucro não paga.
Lei 11.033/2004, art. 3º, I
- 13cai em C-Pro R e C-Pro I
Sobre os cupons de uma NTN-B (Tesouro IPCA+ com juros semestrais), o imposto de renda:
- A) É retido a cada pagamento, pela tabela regressiva contada desde a compra
- B) É cobrado só no vencimento
- C) Não existe para pessoa física
- D) É sempre de 22,5%
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Resposta: A) É retido a cada pagamento, pela tabela regressiva contada desde a compra
Cada cupom tem IR na fonte, e a alíquota depende do tempo entre a compra e a data do pagamento. Por isso cupons recebidos nos primeiros anos pagam alíquotas maiores.
- 14cai em C-Pro Icaso
Um investidor quer comparar um CDB a 110% do CDI com uma LCA isenta, ambos para 2 anos (alíquota de 15%). Qual percentual do CDI na LCA equivale ao CDB?
- A) 110%
- B) 95%
- C) 100%
- D) 93,5%
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Resposta: D) 93,5%
Rendimento líquido do CDB = 110% × (1 − 0,15) = 93,5% do CDI. Uma LCA isenta acima de 93,5% do CDI rende mais que esse CDB no mesmo prazo.