Questões de previdência e seguros
PGBL e VGBL, tabelas progressiva e regressiva, portabilidade, benefícios e sucessão.
- 01cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
O PGBL é mais indicado para quem:
- A) Faz a declaração simplificada do IR
- B) Faz a declaração completa e quer deduzir até 12% da renda bruta tributável
- C) É isento de imposto de renda
- D) Quer resgatar em menos de um ano
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Resposta: B) Faz a declaração completa e quer deduzir até 12% da renda bruta tributável
As contribuições ao PGBL podem ser deduzidas da base do IR até 12% da renda bruta tributável, só na declaração completa e para quem contribui ao INSS ou regime próprio. Em troca, o IR do resgate incide sobre o valor total.
Lei 9.532/1997, art. 11
- 02cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
No VGBL, o imposto de renda no resgate incide sobre:
- A) O valor total resgatado
- B) As contribuições feitas
- C) Somente os rendimentos
- D) Nada, o VGBL é isento
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Resposta: C) Somente os rendimentos
Como as contribuições do VGBL não foram deduzidas do IR, no resgate só o rendimento é tributado. É o plano indicado para quem faz a declaração simplificada ou já usou o limite de 12% no PGBL.
- 03cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
No resgate de um PGBL, o imposto de renda incide sobre:
- A) O valor total resgatado, contribuições mais rendimentos
- B) Apenas os rendimentos
- C) Apenas as contribuições
- D) Nada, se o plano tiver mais de 10 anos
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Resposta: A) O valor total resgatado, contribuições mais rendimentos
A dedução feita na declaração é um adiamento do imposto: como as contribuições não foram tributadas antes, o IR incide sobre todo o valor resgatado ou recebido como renda.
- 04cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
Na tabela regressiva da previdência complementar, qual é a alíquota para recursos acumulados há mais de 10 anos?
- A) 15%
- B) 22,5%
- C) 35%
- D) 10%
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Resposta: D) 10%
A tabela regressiva começa em 35% (até 2 anos) e cai 5 pontos a cada 2 anos, até 10% para recursos com mais de 10 anos. O prazo é contado por contribuição.
Lei 11.053/2004, art. 1º
- 05cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
Na tabela regressiva da previdência, qual é a alíquota para recursos com até 2 anos de acumulação?
- A) 10%
- B) 35%
- C) 27,5%
- D) 22,5%
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Resposta: B) 35%
A tabela regressiva é: 35% até 2 anos, 30% de 2 a 4, 25% de 4 a 6, 20% de 6 a 8, 15% de 8 a 10 e 10% acima de 10 anos. Ela favorece quem fica muito tempo no plano.
Lei 11.053/2004, art. 1º
- 06cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
Na tabela progressiva da previdência, no momento do resgate:
- A) Não há retenção na fonte
- B) Retém-se 35%
- C) Retém-se 15% na fonte, com ajuste na declaração anual
- D) Aplica-se a tabela regressiva
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Resposta: C) Retém-se 15% na fonte, com ajuste na declaração anual
Na tabela progressiva, os resgates sofrem retenção de 15% na fonte e o valor entra na declaração anual, onde se aplica a tabela progressiva do IR (de isento a 27,5%). Os benefícios mensais seguem a tabela mensal.
- 07cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
A portabilidade entre planos de previdência do mesmo tipo:
- A) Não tem incidência de imposto de renda
- B) Paga IR pela tabela progressiva
- C) Paga IOF
- D) Só é permitida após 10 anos
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Resposta: A) Não tem incidência de imposto de renda
Na portabilidade, os recursos passam diretamente de um plano para outro, sem passar pelo participante. Por isso não há imposto, e a contagem de prazo da tabela regressiva é preservada.
- 08cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
Desde a Lei 14.803/2024, a escolha entre tabela progressiva e regressiva na previdência pode ser feita:
- A) Só no momento da contratação, sem volta
- B) A qualquer momento, quantas vezes quiser
- C) Somente após 10 anos de plano
- D) Até o primeiro resgate ou o início do recebimento do benefício
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Resposta: D) Até o primeiro resgate ou o início do recebimento do benefício
A lei passou a permitir que o participante adie a escolha do regime de tributação até a data do primeiro resgate ou da concessão do benefício. Feita a opção, ela é irretratável.
Lei 14.803/2024
- 09cai em CPA, C-Pro R e C-Pro Icaso
Uma cliente faz a declaração simplificada do IR e quer começar a previdência para a aposentadoria. Qual plano é o mais indicado?
- A) PGBL, pela dedução de 12%
- B) VGBL, porque o IR incidirá só sobre os rendimentos
- C) Nenhum dos dois, porque ela é obrigada a declarar no completo
- D) Tanto faz, a tributação é igual
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Resposta: B) VGBL, porque o IR incidirá só sobre os rendimentos
Quem faz a declaração simplificada não aproveita a dedução do PGBL e pagaria IR sobre todo o valor no resgate. No VGBL ela paga só sobre o ganho.
- 10cai em C-Pro R e C-Pro I
Receber uma renda mensal vitalícia é uma forma de:
- A) Benefício, na fase de concessão do plano
- B) Portabilidade
- C) Contribuição extraordinária
- D) Resgate parcial
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Resposta: A) Benefício, na fase de concessão do plano
Os planos têm a fase de acumulação, em que se contribui, e a de concessão, em que se recebe o benefício: renda vitalícia, renda por prazo certo ou pagamento único, conforme o contrato.
- 11cai em C-Pro R e C-Pro I
Em caso de falecimento do participante, os recursos de PGBL e VGBL em regra:
- A) Vão para o Estado
- B) São congelados até o fim do inventário
- C) São pagos diretamente aos beneficiários indicados no plano, sem passar por inventário
- D) São divididos entre todos os herdeiros pela regra da herança
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Resposta: C) São pagos diretamente aos beneficiários indicados no plano, sem passar por inventário
Os planos permitem indicar beneficiários, que recebem os valores diretamente da seguradora, em geral mais rápido do que pelo inventário. Por isso a previdência é usada no planejamento sucessório. Regras de imposto estadual sobre herança mudam: confirme as do estado.
- 12cai em C-Pro R e C-Pro I
A taxa de carregamento de um plano de previdência:
- A) É cobrada sobre o patrimônio todo ano
- B) É um percentual cobrado sobre as contribuições ou sobre o resgate, para cobrir despesas do plano
- C) É o mesmo que come-cotas
- D) É o rendimento mínimo garantido
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Resposta: B) É um percentual cobrado sobre as contribuições ou sobre o resgate, para cobrir despesas do plano
O carregamento incide sobre os aportes (ou na saída, conforme o plano). A taxa de administração, por sua vez, é cobrada sobre o patrimônio do fundo do plano.