Questões de relacionamento e conduta
Suitability, perfil do investidor, investidor qualificado e profissional, PLD, LGPD e ética.
- 01cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
O dever de suitability consiste em:
- A) Oferecer sempre o produto mais rentável
- B) Verificar se o produto, serviço ou operação é adequado ao perfil do cliente
- C) Garantir que o cliente não terá perdas
- D) Abrir conta só para investidores qualificados
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Resposta: B) Verificar se o produto, serviço ou operação é adequado ao perfil do cliente
Pela Resolução CVM 30, quem recomenda produtos deve conhecer objetivos, situação financeira e conhecimento do cliente, e só recomendar o que for adequado a esse perfil.
Res. CVM 30/2021, art. 2º
- 02cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
Para a CVM, é investidor qualificado a pessoa física que, entre outras hipóteses, declara possuir:
- A) Mais de R$ 100 mil em aplicações financeiras
- B) Mais de R$ 10 milhões em aplicações financeiras
- C) Mais de R$ 1 milhão em aplicações financeiras
- D) Qualquer valor, se tiver CPA
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Resposta: C) Mais de R$ 1 milhão em aplicações financeiras
Investidor qualificado é quem tem mais de R$ 1 milhão em aplicações financeiras (com declaração) ou tem certas certificações aprovadas pela CVM, entre outros casos. Acima de R$ 10 milhões é investidor profissional.
Res. CVM 30/2021, art. 12
- 03cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
É considerado investidor profissional quem declara possuir aplicações financeiras acima de:
- A) R$ 10 milhões
- B) R$ 5 milhões
- C) R$ 1 milhão
- D) R$ 500 mil
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Resposta: A) R$ 10 milhões
Acima de R$ 10 milhões em aplicações financeiras, com declaração por escrito, o investidor é profissional e pode acessar produtos com menos exigências de proteção. Instituições financeiras também são investidores profissionais.
Res. CVM 30/2021, art. 11
- 04cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
As informações que definem o perfil do cliente devem ser atualizadas em intervalos de no máximo:
- A) 6 meses
- B) 12 meses
- C) 36 meses
- D) 24 meses
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Resposta: D) 24 meses
A Resolução CVM 30 exige atualizar as informações do perfil em intervalos não superiores a 24 meses, além de avaliar a carteira do cliente frente ao perfil.
Res. CVM 30/2021
- 05cai em CPA, C-Pro R e C-Pro Icaso
Um cliente conservador insiste em aplicar em um produto de risco alto, fora do seu perfil. A conduta correta é:
- A) Recusar a operação em qualquer caso
- B) Alertar o cliente sobre o desenquadramento e só executar com a declaração expressa dele de que está ciente
- C) Mudar o perfil do cliente para arrojado sem perguntar
- D) Executar sem comentar, porque a decisão é dele
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Resposta: B) Alertar o cliente sobre o desenquadramento e só executar com a declaração expressa dele de que está ciente
A regra permite atender ao pedido do cliente desde que ele seja alertado da inadequação, com as razões, e declare expressamente que está ciente antes da operação.
Res. CVM 30/2021
- 06cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
Quais são as etapas clássicas da lavagem de dinheiro?
- A) Colocação, ocultação e integração
- B) Captação, aplicação e resgate
- C) Depósito, saque e transferência
- D) Abertura, movimentação e encerramento
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Resposta: A) Colocação, ocultação e integração
Na colocação o dinheiro ilícito entra no sistema; na ocultação (estratificação) ele passa por operações para apagar o rastro; na integração volta à economia com aparência legal.
Lei 9.613/1998
- 07cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
Ao identificar uma operação com indícios de lavagem de dinheiro, a instituição deve:
- A) Avisar o cliente e pedir explicações antes de qualquer outra coisa
- B) Encerrar a conta e não comunicar ninguém
- C) Comunicar o Coaf, sem dar ciência ao cliente
- D) Comunicar a Polícia Federal pelo telefone
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Resposta: C) Comunicar o Coaf, sem dar ciência ao cliente
As operações suspeitas são comunicadas ao Coaf (a unidade de inteligência financeira) com sigilo: o cliente não pode ser informado da comunicação.
Lei 9.613/1998, art. 11; Res. CVM 50/2021
- 08cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
Uma pessoa exposta politicamente (PEP) que abre conta de investimentos deve ter:
- A) O mesmo tratamento de qualquer cliente
- B) A conta recusada automaticamente
- C) Isenção de suitability
- D) Diligência reforçada no cadastro e no monitoramento das operações
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Resposta: D) Diligência reforçada no cadastro e no monitoramento das operações
PEPs (agentes públicos em cargos relevantes, familiares e próximos) não são proibidos de investir, mas exigem atenção especial: origem dos recursos, aprovação da relação e monitoramento reforçado.
Res. CVM 50/2021
- 09cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
Pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o cliente de uma instituição financeira tem direito de:
- A) Exigir que o banco apague todo registro de operações, inclusive os exigidos por lei
- B) Acessar os seus dados pessoais e saber como são tratados
- C) Vender seus dados para outra instituição
- D) Impedir qualquer comunicação ao Coaf
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Resposta: B) Acessar os seus dados pessoais e saber como são tratados
A LGPD garante acesso, correção e informação sobre o uso dos dados. Dados exigidos por obrigação legal ou regulatória, como registros para PLD, continuam sendo guardados.
Lei 13.709/2018, art. 18
- 10cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
O profissional recebe remuneração maior ao distribuir o produto X. Qual é a conduta adequada?
- A) Recomendar o produto adequado ao perfil do cliente e ser transparente sobre a forma de remuneração
- B) Recomendar o produto X a todos os clientes
- C) Esconder a remuneração para não influenciar o cliente
- D) Recusar-se a vender o produto X
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Resposta: A) Recomendar o produto adequado ao perfil do cliente e ser transparente sobre a forma de remuneração
O conflito de interesse deve ser gerenciado e divulgado: a recomendação segue o perfil do cliente, e as regras de transparência da CVM e da ANBIMA exigem informar como o distribuidor é remunerado.
Res. CVM 179/2023
- 11cai em CPA, C-Pro R e C-Pro I
Na montagem da reserva de emergência de um cliente, o que deve ter prioridade?
- A) A maior rentabilidade possível
- B) Isenção de IR
- C) Liquidez e baixo risco
- D) Prazo longo de vencimento
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Resposta: C) Liquidez e baixo risco
A reserva serve para imprevistos: o dinheiro precisa estar disponível rápido e sem risco de perda. Rentabilidade vem depois.
- 12cai em C-Pro R e C-Pro Icaso
Um cliente de 62 anos, conservador, vai usar o dinheiro em 8 meses para reformar a casa. Qual alternativa é a mais adequada?
- A) Fundo de ações com potencial de valorização
- B) Tesouro Selic ou CDB pós-fixado de banco sólido com liquidez
- C) Tesouro IPCA+ com vencimento em 2045
- D) Debênture de empresa com rating baixo
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Resposta: B) Tesouro Selic ou CDB pós-fixado de banco sólido com liquidez
Prazo curto e perfil conservador pedem baixo risco de mercado e de crédito, com liquidez. Títulos longos podem estar desvalorizados na hora do resgate; ações e crédito de risco não combinam com o perfil.
- 13cai em C-Pro R e C-Pro I
Usar informação relevante ainda não divulgada ao mercado para negociar valores mobiliários e obter vantagem é:
- A) Permitido, se o lucro for pequeno
- B) Uma prática comum de mercado
- C) Permitido para administradores da empresa
- D) Crime de uso indevido de informação privilegiada (insider trading)
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Resposta: D) Crime de uso indevido de informação privilegiada (insider trading)
Negociar com informação privilegiada é crime e também infração administrativa punida pela CVM, com multa e inabilitação.
Lei 6.385/1976, art. 27-D
- 14cai em C-Pro R e C-Pro I
Um operador que executa uma ordem para a própria conta antes da ordem de um cliente, para se beneficiar do movimento de preço, pratica:
- A) Front running, prática vedada
- B) Arbitragem legítima
- C) Hedge
- D) Day trade comum
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Resposta: A) Front running, prática vedada
Front running é antecipar-se à ordem do cliente usando o conhecimento dela. É prática não equitativa vedada pela regulamentação e pelos códigos de conduta.